Província Maputo - (15/03/2024) - A delegação provincial do INSS em Maputo está a sensibilizar os contribuintes e beneficiários, incluindo os trabalhadores por conta própria (TCP), que estão em dívida para com o sistema de segurança social, gerido por esta instituição, sobre a necessidade de regularizarem a sua situação contributiva.
Uma campanha para a consciencialização dos abrangidos, com a duração de 45 dias, iniciou no passado dia 11 de Março naquele ponto da região sul do país, que conta com 10.391 contribuintes devedores ao sistema, daí que o modelo adoptado INSS durante este período será de interpelação dos contribuintes devedores, através de equipas formadas pelo INSS para o efeito.
O principal objectivo da campanha, que foi lançada através de uma conferência de imprensa na cidade da Matola, é a sensibilização dos contribuintes sobre a importância de pagarem as suas contribuições ao sistema de segurança social, para além de servir para a divulgação das formas e plataformas de pagamento de contribuições em uso no INSS, as formas de acesso à informação sobre o sistema, através do “M-Contribuição” e o “Meu Número do INSS”.
Segundo o delegado do INSS na província de Maputo, Paulo Sérgio Brito dos Santos, é pertinente que os cidadãos estejam inscritos no sistema de segurança social e, sobretudo, que paguem, regularmente, as suas contribuições, porque a inscrição, por si só, não se apresenta suficiente sem a canalização das mesmas ao INSS. Esta é a condição para adquirir ou manter o direito de usufruir os diversos benefícios que o sistema oferece aos inscritos e aos seus familiares ou dependentes, incluindo para a fixação de pensão, sublinhou.
A delegação provincial do INSS em Maputo iniciou o presente ano com uma dívida, acumulada, que se aproxima a 700 milhões de meticais, referente a 10.391 contribuintes faltosos à canalização das contribuições à segurança social, valendo dizer que esta situação pode afectar cerca de 25.699 beneficiários.
