Niassa - (21/03/2024) - O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no distrito de Maúa, na província do Niassa, conta desde esta Quarta-feira, 20 de Março de 2024, com instalações próprias, construídas de raiz, no âmbito de aproximação dos serviços aos utentes do Sistema de Segurança Social, visando proporcionar um atendimento condigno.
Trata-se de um posto de atendimento, erguido num terreno de 300 m2 e com uma área de 51 m², inaugurado pela Secretária do Estado na Província do Niassa, Lina Maria da Silva Portugal, num acto que foi testemunhado pelo Director dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho do Niassa, Vasco Ncole, pelo Delegado Provincial do INSS, Edson da Purificação Domingos, administradora do distrito de Maúa, Ilda Manuel Macome, representantes de empregadores e trabalhadores, líderes tradicionais e religiosos e população em geral do distrito de Maúa.
Com a inauguração destas infraestruturas, os utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente contribuintes (entidades empregadoras), beneficiários (trabalhadores) e pensionistas ao nível do distrito de Maúa, incluindo os dos distritos de Nipepe e Metarica, passam a beneficiar de um atendimento de qualidade.
O edificio compreende um conjunto de infraestruturas e serviços adjacentes, sendo que, para além do próprio edificio principal, conta com um alpendre com 24 m2, um grupo gerador de 13KVA, reserva de água para 2.500 litros, um sistema de vídeo vigilância, guarita, muro de vedação e uma infraestrutura de rede de base de dados do SISSMO (Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique).
Discursando durante o acto de inauguração, a Secretária do Estado destacou que a construção do edifício enquadra-se no âmbito do cumprimento do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), no que concerne a expansão territorial da rede de infraestruturas, com vista a proporcionar melhores serviços à população abrangida pelo Sistema de Segurança Social.
“Para além deste edifício, em breve iremos inaugurar o posto de atendimento do INSS de Mandimba e a delegação distrital do Lago. O desafio vai para a conclusão do edifício sede da delegação provincial do Niassa, em Lichinga“, referiu a governante.
O delegado provincial do INSS, Edson da Purificação Domingos, destacou, na sua intervenção, o apoio que o INSS recebeu do governo distrital na cedência do espaço e no processo de construção do edificio que hoje alberga os serviços do INSS.
A administradora do distrito de Maúa, Ilda Manuel Macome, agradeceu o INSS por ter apostado no distrito para a construção do posto de atendimento, tendo destacado que o mesmo irá impulsionar a adesão ao Sistema de Segurança Social por parte dos agentes económicos e Trabalhadores por Conta Própria.
Os serviços do INSS assistem, para além de Maúa, os utentes dos distritos de Nipepe e Metarica. O Sistema de Segurança Social contava, até Fevereiro do ano em curso, neste distrito, com 206 contribuintes, 3.239 beneficiários (Trabalhadores por Conta de Outrem), 101 Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e 32 pensionistas.
Ao nível da província do Niassa, o INSS, para além da sede provincial, localizada na cidade de Lichinga, encontra-se representado nos distritos de Cuamba, Mandimba, Mecanhelas, Lago, Mavago, Marrupa e em Maúa.
Com excepção de Mavago, os serviços do INSS funcionam noutros distritos em instalações próprias, na sua maioria edificadas no presente quinquénio, sendo que algumas estão ainda em construção.
Em Niassa, o Sistema de Segurança Social conta com 5.229 contribuintes, 79.615 beneficiários, 2.011 TCP e 2.094 pensionistas.
