Maputo - (16/05/2024) - O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) assinalou, na passada Quarta-feira, 8 de Maio, o Dia Mundial da Segurança Social, uma efeméride que serve de um momento de reflexão sobre o papel dos Sistemas de Segurança Social no mundo, em geral, e em Moçambique, em particular.
Para o efeito, o INSS, através de todas as suas 11 delegações provinciais, assinalou a data através de palestras sobre a importância do sistema de segurança social obrigatório, por si gerido, a divulgação do respectivo regulamento junto dos contribuintes, beneficiários e instituições profissionais, entre outras actividades, casos do desporto e debates ou participação em programas radiofónicos e televisivos.
Na cidade de Maputo, a respectiva delegada do INSS, Hortência Mucambe Banze, bem como o chefe do departamento de seguro social, Dalilo Mussagy, estiveram envolvidos em entrevistas e debates na rádio e na televisão, onde destacaram a importância da inserção dos trabalhadores no sistema de segurança social, em particular os que trabalhadores por conta própria (TCP), da maximização de inscrição deste grupo sócio-económico, os avanços, desafios e perspectivas do sistema de segurança social em Moçambique.
A delegação provincial do INSS em Maputo, realizou uma palestra que serviu para sensibilizar os TCP sobre a pertinência de estarem inscritos no sistema de segurança social obrigatório, com cerca de 200 participantes, provenientes dos mercados municipais do município da Matola. No evento estiveram participaram outros serviços públicos responsáveis pela emissão de diversos documentos, nomeadamente Nuit, BI e passaporte, com o intuito de garantir que os TCP presentes tivessem facilidades para se inscreverem. A cerimónia foi dirigida pela directora provincial dos Serviços da Justiça e Trabalho de Maputo, Ilda Tembe.
Já em Nampula, para assinalar a data, a delegação provincial do INSS promoveu diferentes actividades, entre as quais uma palestra com os táxi-motociclistas da capital provincial, em Muhavire-Expansão, com o objectivo de sensibilizá-los a aderirem à segurança social.
Em Moçambique, importa sublinhar, o sistema de segurança social obrigatória foi criado pela Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho, nos casos de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como a subsistência dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores ou pensionistas.
Volvidos 35 anos da sua existência, o sistema no país apresenta progressos assinaláveis em vários domínios, como é caso da abrangência de mais trabalhadores, sobretudo os trabalhadores por conta própria, o alargamento da cobertura territorial para mais distritos do país e a modernização e informatização dos serviços, que permitiu a celeridade na resposta aos requerimentos submetidos ao INSS pelos utentes.
Não obstante as conquistas até aqui registadas, o INSS tem, sempre presente, o desafio de proporcionar um atendimento tempestivo e de qualidade aos seus utentes que, no dia-a-dia, procuram pelos serviços da segurança social.
Razão pela qual, o INSS felicita os contribuintes, beneficiários e pensionistas, assim como os parceiros sociais, pelo contributo que têm dado para o desenvolvimento do sistema no nosso País. o Dia Mundial da Segurança Social é comemorado em Moçambique desde o ano de 2021.
