Maputo - (16/05/2024) - Intensificam-se, em todas as províncias e no exterior, os apelos aos pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) que ainda não o fizeram, já quando faltam cerca de 24 horas para o fim do processo, para procederem à realização da prova anual de vida (PAV) referente ao ano de 2024, como forma de não verem o pagamento das suas pensões suspensas.
Em todas as 11 delegações provinciais do INSS o processo conheceu, esta última semana, outra demanda, tendo em vista o dia 10 de Maio, que é a data que termina a PAV, em que, em algumas situações, equipas do INSS foram até às residências de alguns pensionistas em dificuldades de se fazerem aos serviços da instituição, devido a problemas de vária ordem, para a realização da PAV.
A delegação provincial do INSS em Manica, a título de exemplo, realizou actividades nesse sentido nos distritos de Tambara e Macossa, tendo abrangido um total de 13 pensionistas impossibilitados de se deslocarem aos balcões dos serviços daqueles pontos da província de Manica para atendimento, devido a problemas de saúde. Deste número destacaram-se 11 pensionistas de sobrevivência e os outros 2 de velhice.
Na ocasião, os 13 pensionistas louvaram a iniciativa do INSS, por permitir que eles pudessem realizar a sua prova de vida em casa, apontando o facto como tendo reduzido, por outro lado, os custos em transporte até aos balcões. Para além de reconhecer este feito, os visados enalteceram, igualmente, as acções do Programa de Acção Sanitária e Social que o INSS tem levado a cabo, abrangendo este grupo alvo, impactando positivamente as suas vidas e dos seus dependentes.
O INSS continua a exortar aos familiares dos pensionistas abrangidos a divulgarem a informação sobre o término do processo da PAV, que é esta Sexta-feira, 10 de Maio de 2024, sobretudo visando abranger aqueles que até à data ainda não se fizeram presentes para o efeito.
De recordar que o lançamento oficial da Prova Anual de Vida (PAV) para os pensionistas do Sistema de Segurança Social Obrigatório, gerido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), referente ao ano em curso, foi feito pelo secretário permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Emídio Vicente Mavila, a 08 de Fevereiro passado, na cidade de Maputo.
Para o ano de 2024, foi planificada a comprovação da existência física junto dos serviços do Instituto Nacional de Segurança Social cerca de 125.00 pensionistas, sendo 45.307 por velhice, 777.578 de sobrevivência e 1.713 pensionistas por invalidez, a nível nacional.
A PAV é um exercício que permite actualizar, periodicamente, o cadastro dos pensionistas e tem um sentido extremamente importante, dado que é um acto de aproximação constante entre o INSS e os pensionistas que, ao longo do exercício da sua actividade profissional, contribuíram para o sistema para que hoje, tanto eles assim como os seus familiares, tenham o direito à pensão.
Desde o ano de 2018, a PAV decorre de forma biométrica, compreendendo a captação da imagem do pensionista e das impressões digitais, contribuindo, assim, para a transparência, celeridade, fiabilidade e credibilidade do processo. Para a sua realização, os pensionistas devem ser portadores do cartão de pensionista, do bilhete de identidade ou do passaporte. Os filhos, com a idade entre os 18 e 25 anos, devem, ainda, apresentar o certificado de frequência de ensino médio ou superior.
De forma a facilitar o processo aos impossibilitados, mais concretamente os pensionistas com dificuldades de locomoção, estão a ser atendidos nas respectivas casas, através de brigadas do INSS, enquanto para os pensionistas que residem no estrangeiro, a PAV é feita mediante a apresentação de um certificado de vida e/ou atestado de residência, emitido pelos serviços consulares de Moçambique em cada país de residência do pensionista.
