Zambézia - (19/01/2016) - Os contribuintes sedeados na província da Zambézia foram recentemente solicitados a apoiar o INSS na divulgação do processo de inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
O pedido foi manifestado pela Delegada Provincial do INSS na Zambézia, Hermenegilda Carlos, durante o encontro que manteve com pouco mais de cem contribuintes do Sistema, com o principal objectivo de divulgar a inscrição dos TCP, cujo processso decorre em todo o território nacional.
O regime dos TCP abrange a pessoa física que explora uma actividade económica, com carácter permanente ou temporário, sem colaboradores, bem como quem presta serviço de carácter individual a uma ou mais empresas mediante contrato de prestação de serviços.
Para a inscrição na Segurança Social, os TCP devem preencher o Boletim de Identificação disponível nos serviços do INSS e na página de Internet do INSS (www.inss.gov.mz) e apresentar o bilhete de identidade ou certidão de nascimento ou cédula pessoal, a licença de exercício de actividade ou documento emitido pelas entidades competentes equiparável a licença e o Número Único de Identificação Tributária (NUIT).
