Maputo - (07/07/2017) - A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social exortou, na manhã desta Sexta-feira, em Maputo, aos fazedores das artes e cultura para que se inscrevam na Segurança Social, por forma a garantir a sua protecção social.
Vitória Diogo lançou este desafio na abertura do Seminário de Divulgação do Regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) para os Artistas, que juntou, na capital do País, mais de 200 participantes, em representação de grupos culturais, núcleos de arte e associações, que congregam artistas plásticos, músicos, escritores, escultores, encenadores, dançarinos, entre outros.
"Exorto aos artistas do Rovuma ao Maputo e do Indico ao Zumbo que ainda não estão integrados no Sistema de Segurança Social para que se inscrevam, desde já, e passem a descontar regularmente e dentro dos prazos previstos na Lei para garantirem a sua protecção social e da sua família", defendeu.
Disse que o evento insere-se nos esforços do Governo tendentes a integrar os TCP no Sistema de Segurança Social, tendo em conta o seu contributo para o desenvolvimento económico e social do País.
"Foi em reconhecimento da importância do contributo que os TCP emprestam ao desenvolvimento económico, social do nosso País, que o Governo decidiu estabelecer mecanismos para que os profissionais que exercem as suas actividades de forma independente e liberal tenham oportunidade de se integrar na Segurança Social Obrigatória", disse.
Desde o início de inscrição dos TCP no Sistema de Segurança Social, em Dezembro de 2015, foram inscritos até ao momento mais de 16 mil trabalhadores.
