Maputo - (20/07/2017) - As medidas de controlo às entidades empregadoras foram reforçadas, com o lançamento, esta Quarta-feira, da intercomunicabilidade dos sistemas electrónicos da Folha de Relação Nominal (FRN) e do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO).
A plataforma lançada pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, no decurso da cerimónia de abertura do XXVIII Conselho Coordenador do Pelouro, que decorre no Município da Matola, província de Maputo, permite maior controlo do número de trabalhadores constantes das FRN remetidas ao Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social e das declarações de remunerações que são enviadas ao INSS.
“Nós constatávamos que quando algumas empresas submetiam a sua folha de relação nominal ao Ministério do Trabalho tinha uma certa quantidade de trabalhadores e uma certa declaração de remunerações e quando era submetida ao INSS para efeitos de contribuições dos trabalhadores esta folha emagrecia, os trabalhadores diminuiam”, referiu.
Vitória Diogo disse ainda que a Inspecção Geral do Trabalho ao constatar qualquer anomalia, através da informação que visualiza de forma on-line nas duas plataformas, vai actuar exigindo que as entidades empregadoras cumpram com as suas obrigações. “O cerco está cada vez mais apertado”, avisou.
