Gaza- (19/03/2021) - O Director dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho, Manuel Machanguana, considera que a modernização e informatização do Sistema de Segurança Social é um dos maiores ganhos para os beneficiários (trabalhadores) e contribuintes (empresas), na medida em que beneficiam-se de um atendimento célere e condigno.
O dirigente falava esta Quinta-feira, na Cidade de Xai-Xai, na abertura do seminário de divulgação do Sistema de Segurança Social, dirigido aos contribuintes, representados pelos gestores de recursos humanos, contabilistas e guarda livros, assim como os parceiros sociais.
“Com a informatização é inquestionável a celeridade no tratamento de processos, no pagamento de contribuições, entre outras situações”, frisou.
Destacou ainda o impacto positivo da inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), uma vez que os mesmos passaram a ser protegidos pelo Sistema de Segurança Social.
Organizado pela Delegação Provincial do INSS de Gaza, o evento tinha como objectivo divulgar o Regulamento de Segurança Social Obrigatória, apresentar o balanço das actividades realizadas durante o ano de 2020 e auscultar as preocupações dos contribuintes.
Estiveram presentes na sessão de abertura, os parceiros sociais, representados pela Secretária Executiva Provincial da Organização dos Trabalhadores de Moçambique- Central Sindical (OTM-CS), Ana Leonardo Tombanane, responsável pela área laboral no Conselho Empresarial de Gaza (CEP), Caetano Valente, bem como o Inspector Provincial do Trabalho, o Chefe de Departamento do Trabalho e Segurança Social e Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral.
No encontro, a Delegada Provincial do INSS de Gaza, Eugénia Aristídes, apresentou o balanço das actividades realizadas durante o ano de 2020, o qual mereceu uma apreciação satisfatória por parte dos participantes.
A Chefe do Departamento de Seguro Social na Delegação Provincial do INSS, Mariana Inhanzimo, fez a apresentação do Regulamento de Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, onde destacou os benefícios do trabalhador, os prazos de garantia previstos e a documentação necessária para cada tipo de prestação, o enquadramento dos trabalhadores no regime de conta própria e manutenção voluntária no sistema.
Debruçou-se ainda sobre a situação de sobreposição de dias de trabalho em relação aos períodos de incapacidade por doença e maternidade, tendo apelado aos gestores para que observem rigorosamente o registo, nas declarações de remunerações, dos dias em que o trabalhador esteve efectivamente no seu posto de trabalho.
