Maputo - (8/5/2021) - Celebra-se hoje, o dia Mundial da Segurança Social, uma data que serve de reflexão sobre o papel dos Sistemas de Segurança Social no mundo, em geral, e no País, em particular.
Por ocasião da efeméride, a direcção máxima do Ministério do Trabalho e Segurança Social, em nome do Governo de Moçambique, felicita os contribuintes, beneficiários e pensionistas, assim como os parceiros sociais, pelo contributo que têm dado para o desenvolvimento do Sistema de Segurança Social no nosso País.
O Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerido pelo INSS, foi criado pela Lei nº 05/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, nos casos de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como a subsistência dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores ou pensionistas.
Volvidos 32 anos da sua existência, o Sistema apresenta progressos assinaláveis em vários domínios, como os casos da abrangência de mais trabalhadores, sobretudo dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP); da integração do subsídio por maternidade no leque de benefícios; do alargamento da cobertura territorial para mais distritos do País e da modernização e informatização dos serviços, que permitiu a celeridade na resposta aos requerimentos submetidos pelos utentes.
O INSS cobre hoje mais de 1.600.000 trabalhadores por conta de outrem e por conta própria; mais de 100.000 mil pensionistas de diversos ramos e, paga, por ano, cerca de 14.000 casos de subsídios, mostrando-se, hoje, estar a caminho da sua maturidade e robustez financeira para responder cabalmente a sua missão.
A instituição tem, dentre vários desafios, a consolidação do processo de modernização e informatização dos serviços; a contínua sensibilização dosTCP inscritos a canalizarem regularmente as suas contribuições; e o incremento das acções para a recuperação da dívida de contribuições.
