Tete - (03/08/2021) - 29 delegações distritais do INSS serão construídas no País durante o quinquénio 2020-2024, no quadro da aproximação dos serviços aos utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente os beneficiários (trabalhadores), contribuintes (empresas) e pensionistas.
Ainda durante o quinquénio, está prevista a construção de 5 edifícios para o funcionamento de delegações provinciais, bem assim de 74 postos de atendimento, dos quais 16 estão projectados para iniciarem no presente ano de 2021.
A informação foi avançada pelo Chefe do Estado, Filipe Jacinto Nyusi, durante a inauguração esta Segunda-feira, do edifício da Delegação Distrital do INSS de Angónia, uma infra-estrutura construída de raíz, localizada na Vila de Ulónguè, a nordeste da Província de Tete.
Os serviços da Segurança Social naquele distrito, tal como destacou o estadista moçambicano, permitirão que 259 empresas, 10.469 trabalhadores, incluindo os que exercem actividade por conta própria e 98 pensionistas dos distritos de Angónia, Macanga e Tsangano, beneficiem de um atendimento de qualidade.
O Presidente da República exortou os potenciais beneficiários do Programa Sustenta e do Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis (FAIJ), da Província de Tete e do distrito de Angónia, bem como de todo o País, a aderirem ao Sistema de Segurança Social, como forma de garantirem a sua protecção social e das suas famílias.
Apelou ainda aos empregadores devedores de contribuições ao Sistema de Segurança Social a regularizarem a sua situação contributiva, aderindo ao perdão de multas de redução de juros de mora, aprovado pelo Governo através do Decreto 29/2021, de 12 de Maio.
Intervindo no acto, o Governador da Província de Tete, Domingos Viola, enalteceu a importância do edifício do INSS naquele distrito, que não apenas contribui para a melhoria de condições de trabalho para os funcionários da Segurança Social, mas sobretudo para o alargamento da base de sua actuação e provisão de melhores serviços aos utentes do Sistema.
Apontou que, dada a dinâmica cada vez crescente da economia da Província e com particular destaque do distrito de Angónia, o seu executivo assumi o desafio de continuar a sensibilizar o patronato, a fim de garantir à inscrição e o pagamento regular de contribuições ao Sistema de Segurança Social, como forma de se garantir um futuro merecido dos trabalhadores da Província.
"Por outro lado, continuaremos a sensibilizar os Trabalhadores por Conta Própria, para aderirem ao Sistema de Segurança Social, pois só assim, poderão vir aceder aos diversos benefícios deste Sistema, como é o caso dos subsídios e pensões em diversas situações de incapacidade, desde a velhice, invalidez, doença, morte ou maternidade", acrescentou.
Ainda no decurso deste ano está prevista a inauguração das instalações da Delegação Distrital do INSS de Búzi, na província de Sofala.
