Maputo - (8/5/2022) - Comemora-se hoje, Domingo, o dia Mundial da Segurança Social, uma data que serve de reflexão sobre o papel dos Sistemas de Segurança Social no mundo, em geral, e no País, em particular.
Por esta ocasião, o Governo de Moçambique, através da Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, felicita os parceiros sociais, nomeadamente empregadores e os trabalhadores, bem como os contribuintes, beneficiários e pensionistas, de quem reconhece o grande contributo no desenvolvimento do Sistema de Segurança Social em Moçambique, destacando os ganhos conquistados desde a sua criação.
Moçambique tem um quadro legal próprio, em matéria de protecção social, em que a Segurança Social é um dos pilares. Foi nesse contexto, segundo a titular da pasta do Trabalho e Segurança Social, que o Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerido pelo INSS, foi criado, através da Lei nº 05/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, nos casos de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como a subsistência dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores ou pensionistas.
Segundo Margarida Talapa, volvidos perto de 33 anos da sua existência, o Sistema apresenta progressos assinaláveis em vários domínios, como é caso da abrangência de mais trabalhadores, sobretudo dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), do alargamento da cobertura territorial para mais distritos do país, bem como a modernização e informatização dos serviços, o que permitiu a celeridade na resposta aos requerimentos submetidos pelos utentes.
A Ministra do Trabalho e Segurança Social elucidou, na sua mensagem, os avanços registados nestes anos, sublinhando que o INSS cobre, actualmente, perto de 2.500.000 trabalhadores por conta de outrem e por conta própria, assim como mais de 100.000 pensionistas de diversas categorias das prestações, nomeadamente os que recebem pensões por velhice, por invalidez e de sobrevivência, revelando assim a robustez financeira para responder cabalmente a sua missão de garantir a subsistência dos trabalhadores e dos seus familiares.
Não obstante as conquistas até aqui registadas, o INSS deve, segundo a governante, ter, sempre presente, o desafio de proporcionar um atendimento de qualidade aos seus utentes que, no dia-a-dia, procuram pelos serviços da Segurança Social.
Daí que desafia os funcionários do INSS a engajarem-se, cada vez mais, ao trabalho, com vista à consolidação do processo de modernização e informatização dos serviços, o incremento do número de activos de contribuintes, beneficiários, incluindo os TCP, a contínua sensibilização dos contribuintes e dos TCP inscritos a canalizarem, regularmente, as contribuições e a incrementar os mecanismos de cobrança extrajudicial e judicial da dívida de contribuições.
Esta é a segunda vez que Moçambique comemora o dia Mundial da Segurança Social, tendo o ano passado sido a primeira vez na história.
