Cabo Delgado - (05/06/2023) - O INSS no distrito de Palma, norte da província de Cabo Delgado, está apostado em levar todos os extensionistas do programa Sustenta, que não estejam inscritos para o Sistema de Segurança Social, com o objectivo de salvaguardar o seu futuro social e dos respectivos familiares.
O Projecto Sustenta, que está a ser levado a cabo pelo Governo, através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, em todo o país, com enfoque no desenvolvimento do agro-negócio, tem merecido uma especial atenção por parte do INSS, tendo em conta o potencial que o mesmo representa na componente de criação de novos postos de trabalho.
Foi nesse contexto que, há dias, uma brigada chefiada pelo delegado distrital do INSS em Mocímboa da Praia, Abdala Falume, trabalhou no vizinho distrito de Palma, que neste momento é servido pela delegação de Mocímboa da Praia, onde manteve encontros com este grupo técnico da agro-pecuária, bem como com os parceiros sociais, os jovens beneficiários de kits de auto-emprego, comerciantes informais, entre outros.
É aposta do INSS naquela região nortenha de Cabo Delgado, segundo Abdala Falume, aproveitar o regresso à normalidade de muitas actividades sócio-económicas, incluindo de empresas e dos serviços públicos, para inscrever mais beneficiários no Sistema, de forma a garantir que esses cidadãos e os seus dependentes vivam com o futuro assegurado, bem como terem o direito aos benefícios que o mesmo oferece no presente. Sendo que, para o efeito, o domínio da respectiva legislação é muito importante para toda a sociedade.
Durante uma palestra na vila sede distrital de Palma, o delegado do INSS disse que o trabalho de divulgação do sistema de Segurança Social tem vindo a decorrer em todo o país, em geral, e, de forma específica, na província de Cabo Delgado. A zona norte da província tem merecido especial atenção, por se encontrar a retomar muitos trabalhos, após a suspensão temporária por razões da instabilidade militar que se fez sentir, nos últimos anos, nomeadamente face aos ataques terroristas.
Daí que pediu, por conseguinte, aos participantes da palestra a se inscreverem no Sistema de Segurança Social, mais concretamente no regime de trabalhadores por conta própria (TCP) e, sublinhou, pagando regularmente as suas contribuições ao Sistema, porque só a inscrição não dá direito a nenhum benefício. Tendo a situação regular, pode beneficiar das prestações que o INSS paga, nomeadamente subsidio por doença, maternidade, pensões de velhice, invalidez e, em caso de morte, pode também receber subsídio de funeral, morte e a pensão de sobrevivência.
Por sua vez, falando na palestra com os extensionistas e beneficiários de kits de auto-emprego, Pedro Gil Njombe, director distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) de Palma, em representação do administrador local, louvou a iniciativa do INSS e, instou os participantes a não perderem encontros de género, por serem raros e pertinentes para a sua vida empresarial ou de empreendedor.
Recomendou aos visados para que partilhassem as informações sobre este assunto com os seus colegas ausentes, sobretudo sublinhando o objectivo da criação do Sistema da Segurança Social, como a garantia de subsistência dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, bem como dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores.
Pedro Gil Njombe pediu ao INSS para que os trabalhos de divulgação do Sistema não pare, pois, com o edifício que está em construção, para albergar uma delegação distrital própria em Palma, requer que todos os trabalhadores por conta própria e de outrem, assim como o público em geral, saibam das vantagens de estar inscrito no Sistema. Aliás, o delegado distrital do INSS disse, na ocasião, que uma outra brigada está prevista para os próximos dias, que realizará um seminário dirigido aos agentes económicos do distrito.
Os participantes da palestra mostraram-se satisfeitos, tendo no local resultado na inscrição de 9 TCP e distribuído brochuras da colectânea da legislação da Segurança Social Obrigatória. A brigada realizou, igualmente, visita a algumas empresas sediadas na vila sede de Palma, com destaque para o Hotel Amarula, Mashallah Abdi Investment, Emprecol, bem como palestras com outros trabalhadores particulares, tais como os vendedores e pescadores do mercado central e do mercado da baixa, o que culminou com a inscrição de 61 TCP, dos quais 19 pescadores, 03 operadores de táxi mota, 01 Agente M-Pesa e 38 vendedores e prestadores de serviços.
O distrito de Palma contava, até ao mês de Abril findo, com um universo de 147 contribuintes, 5.336 beneficiários, 12 TCP inscritos, 35 pensionistas, entre os de pensão de velhice, invalidez e de sobrevivência.
