Gaza - (17/08/2023) - Membros do executivo do recém-criado distrito de Limpopo, na província de Gaza, foram alvo, há dias, de uma acção formativa levada a cabo pela delegação provincial do INSS, em matérias sobre a Segurança Social obrigatória.
A capacitação dos 29 dirigentes, que teve lugar no posto administrativo de Chissano, aconteceu durante a 7ᵃ sessão do Governo distrital de Limpopo e foi ministrada por uma brigada provincial do INSS em Gaza, constituída por Aristides Alberto Chilaule, chefe do Departamento de Seguro Social, e Dália Roberto Zandamela, chefe da Repartição de Atendimento e Relações Públicas, tendo o executivo sido liderado pelo respectivo administrador distrital, Virgilio André Mulhanga, e que se fazia acompanhar por Joaquim Rodrigo Mondlane, secretário permanente distrital, os directores de Serviços Distritais, chefes de postos administrativos e de localidades, para além de líderes comunitários, agentes económicos e um líder religioso.
Trata-se de uma acção que se enquadra no estreitamento de relações de trabalho interinstitucionais, entre o INSS de Gaza e os governos distritais, com particular atenção àqueles onde ainda não existe uma representação do INSS, para além de ter acontecido no âmbito da campanha em curso de inscrição massiva de trabalhadores por conta própria (TCP) e agentes do Estado, durante a qual em Gaza já foram inscritos 204 trabalhadores. A nível de Gaza, estas parcerias estratégicas entre o INSS e os governos distritais, mais concretamente com os serviços distritais de actividades económicas, tem contribuído para o cumprimento do plano sectorial, em termos de inscrição de trabalhadores e na divulgação do sistema.
Virgilio André Mulhanga, administrador de Limpopo, que elogiou a iniciativa do INSS, apelou o seu elenco a capitalizar oportunidades desta natureza, per si raras, sobretudo dada a importância da segurança social na vida da população no alívio à pobreza absoluta, como em situações de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho e na morte do trabalhador fonte do sustento da família.
Por outro lado, revelou ainda Mulhanga, Limpopo tem o desejo de ter uma delegação distrital, para responder à demanda dos serviços prestados pelo INSS, tendo, inclusive, mantido contactos nesse sentido, tanto com o Departamento provincial de Trabalho e Segurança Social, como com a ministra do pelouro. Por enquanto, sublinhou ser importante a criação de brigadas conjuntas com o INSS, com vista a massificação de inscrição de agentes económicos em regime de TCP e de trabalhadores por conta de outrem (TCO).
Os directores dos serviços de saúde e de educação aproveitaram a ocasião para solicitar a inscrição dos agentes que prestam serviços nas escolas e nos hospitais, sem contractos definitivos, ou seja, em situação de contratados, o que lhes deixa fora do quadro definitivo do aparelho de Estado. De forma acumulada, a delegação provincial do INSS em Gaza tem inscritos 4.302 trabalhadores por conta própria inscritos, até ao passado dia 31 de Julho.
O INSS acolheu a ideia e disse ter já começado a trabalhar nesse sentido, em algumas escolas a nível da cidade de Xai-Xai, citando os exemplos da Escola Secundária de Xai-Xai e da Elizabeth Glaiser (uma ONG que luta contra o SIDA Pediátrico e criação de uma geração livre de HIV), que já tem os seus colaboradores inscritos como TCP no sistema.
