Sofala - (29/12/2014) - O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) considera que os sindicatos são educadores dos trabalhadores, incluindo em matérias de Segurança Social.
Para Francisco Mazoio, o movimento sindical deve divulgar o Sistema de Segurança Social junto das empresas, por forma que os trabalhadores estejam informados sobre os seus direitos.
Num encontro realizado há dias na cidade da Beira, província de Sofala, envolvendo sindicatos filiados à Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM) e à Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), o PCA do INSS apelou ao movimento sindical para defender a classe trabalhadora contra as empresas que não canalizam as contribuições à Segurança Social. “Não devemos deixar empresas dever à Segurança Social”, solicitou.
Apelou aos sindicalistas para educarem aos trabalhadores a terem a documentação correcta, uma vez que há casos em que alguns são empregues nas empresas com nomes diferentes dos que constam dos seus documentos pessoais, nomeadamente o bilhete de identidade. Solicitou ainda ao movimento sindical para consciencializar os trabalhadores sobre a necessidade de registarem os seus filhos.
O movimento sindical de Sofala apresentou, no encontro com o PCA do INSS, dentre várias questões que preocupam o trabalhador, a demora no processamento e pagamento de prestações.
O delegado provincial do INSS de Sofala, Matias Mucavele, presente no encontro, esclareceu que o processo de pagamento de prestações tem vindo a registar melhorias com a implantação do Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO). “Um processo que entra no INSS com a documentação completa, conseguimos responder pontualmente”, assegurou.
Explicou, a título de exemplo, que os processos que demoram estão relacionados com a divergência da documentação dos trabalhadores e com casos de registos de menores que é feita depois da morte do trabalhador. “Para estes casos é preciso averiguar-se a situação”, acrescentou.
