Maputo - (14/04/2015) - O Movimento sindical mostra-se satisfeito com a medida tomada pelo INSS em perdoar as multas e reduzir os juros de mora em 50% das empresas devedoras de contribuições.
De acordo com Helena Pechisso, da Confederação dos Sindicatos Livres e Independentes de Moçambique (CONSILMO), a medida do INSS vai facilitar a resolução de muitos diferendos, entre os trabalhadores e os empregadores, causados pela não canalização das contribuições ao INSS.
"Acreditamos que é desta vez que a paz poderá caracterizar o relacionamento de muitos trabalhadores e seus patrões pois, muitas das vezes, a não canalização dos descontos dos trabalhadores ao INSS criava um mal estar na instituição, uma vez que o trabalhador tinha noção do risco que corria. Apreciamos com agrado esta decisão do INSS", disse.
Teresa Malate, representante do sindicato dos trabalhadores do Hotel Tamariz, considerou a medida do INSS uma oportunidade para os empregadores resolverem definitivamente o problema da dívida que, segundo defende, tem privado o acesso às prestações a muitos trabalhadores que contribuíram para a sua Segurança Social.
"É uma grande oportunidade criada pelo INSS. Esta medida nos agrada como sindicatos pois temos vivido situações bastante dramáticas de trabalhadores que, mesmo tendo descontado para a Segurança Social, tem visto o direito de acesso às prestações por motivos de dívida de contribuições. Estamos esperançados que, a partir de já, as empresas com problemas de pagamento de dívida possam regularizá-los sem muitas dificuldades." concluiu.
Com término previsto para 10 de Junho de 2015, a campanha nacional de isenção de multas e redução de juros de mora em 50%, anunciada há dias pelo Presidente do Conselho de Administração do INSS, Francisco Mazoio, pretende assegurar o acesso às prestações aos mais de 117 mil trabalhadores pertencentes a 11.176 empresas devedoras, nas quais se destacam as micro, pequenas e médias empresas com dívidas contraídas até ao mês de Fevereiro de 2015.
Teresa Malate (foto em cima) e Helena Pechisso mostram-se satisfeitas com a medida anunciada pelo PCA do INSS, Francisco Mazoio
