Maputo - (18/09/2015) – Comemora-se hoje o 26º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, efeméride que constitui para o INSS um momento de reflexão sobre o percurso e os avanços alcançados na nobre missão de assistir os trabalhadores e suas famílias.
Para assinalar a data, decorrem ao nível das Delegações Provinciais do INSS actividades de divulgação do Sistema, através de debates públicos e palestras junto dos contribuintes e beneficiários.
Estão ainda em curso actividades de cariz social integradas no Programa de Acção Sanitária e Social, como é o caso de oferta de material hospitalar às unidades sanitárias e de produtos alimentícios à camadas populacionais desfavorecidas, bem como a entrega de enxovais aos primeiros bébés nascidos no dia 18 de Setembro.
Ainda no quadro das festividades de mais um aniversário do Sistema, estão igualmente programadas actividades desportivas e recreativas, com envolvimento dos beneficiários e contribuintes do Sistema.
O Sistema de Segurança Social foi criado por Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência de trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e garantir a subsistência dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista. O mesmo compreende os regimes de Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
Volvidos 26 anos, o Sistema conta com mais de 1.300.000 beneficiários (trabalhadores) e mais de 66 mil contribuintes (empresas) inscritos.
Em termos de prestações concedidas, o Sistema atendeu até ao primeiro semestre do ano em curso, 213.672 casos de subsídios, sendo 138.436 de doença, 1.355 de internamento hospitalar, 33.151 de morte, 33.141 de funeral e 7.587 de maternidade. Em relação aos abonos, foram atendidos 15.082 casos, dos quais 5.256 de velhice e 9.826 de sobrevivência.
O Sistema contava até ao primeiro semestre deste ano com 45.510 pensionistas, dos quais 21.775 de velhice, 22.423 de sobrevivência e 1.312 de invalidez.
O INSS está a consolidar o pagamento de pensões via Banco, sendo que do total de pensionistas existentes até ao período supramencionado, 43.502, o correpondente a 96 por cento, recebem as suas pensões via banco. Esta medida visa permitir que os pensionistas recebam as suas pensões com rapídez e segurança, assim como beneficiem de produtos oferecidos pelo bancos aos seus clientes.
A pensão mínima, cujo valor é reajustado anualmente em função da alteração do salário mínimo, evoluiu de 24, 00 MT, no ano de 1991, para os actuais 3.342,18 00 MT. O subsídio de funeral foi igualmente registando incremento, tendo passado de 100,00 MT, em 1994, para os actuais 5.000,00 MT.
Em termos de cobertura geográfica, o Sistema de Segurança Social está implantado em todo o País, contando com 11 Delegações Provinciais, 22 Direcções Distritais e 43 Representações Distritais.
O INSS, entidade gestora da Segurança Social, estará sempre engajado em traçar e implementar políticas e programas para garantir a sustentabilidade e robustez do Sistema.
