Maputo- (25/11/2015) - Os trabalhadores do sector informal estarão mais protegidos dos riscos sociais, com a sua integração no regime contributivo dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), defendeu hoje, em Maputo, Bernardo Matsinhe, da Associação da Economia Informal de Moçambique (AEIMO).
"Há anos que o sector informal esperava por esta inclusão. Há trabalhadores do sector formal que, tendo perdido emprego, encontraram no sector informal a forma de subsistência. Com a integração destes trabalhadores na Segurança Social Obrigatória, temos certeza que estarão mais protegidos contra os riscos sociais", disse.
Aquele dirigente associativo falava no encontro mantido entre os associados do sector informal e uma equipe da Delegação da Segurança Social da Cidade de Maputo, chefiada pelo respectivo delegado interino, António Tivane.
Integravam ainda a delegação da Segurança Social àquele encontro, para além de outros técnicos, a chefe de Repartição Central de Prestações, Palmira Nguluve, a ponto focal dos TCP e o chefe substituto do Departamento do Seguro Social na cidade de Maputo, Hortência Banze e Augusto Come, respectivamente.
Intervindo no encontro, o delegado interino da cidade de Maputo disse que a integração dos TCP como beneficiários do Sistema de Segurança Social Obrigatória é uma janela aberta pelo INSS em resposta à preocupação de prover cobertura contra riscos sociais àqueles trabalhadores que não tem um emprego formal.
"O processo que estamos a levar à cabo resulta de uma profunda reflexão do INSS sobre como proteger àqueles trabalhadores que não dispõem de um emprego formal, e no entanto estão vulneráveis aos riscos. Desta forma, acreditamos que com a operacionalização deste processo, abrimos uma janela para protegermos mais cidadãos", defendeu.
No encontro, foi acordada a realização de campanhas de divulgação dos TCP pelos mercados da cidade de Maputo, maioritariamente filiados à AEIMO.
Bernardo Matsinhe (à esquerda) e António Tivane (à direita) intervindo no encontro sobre os TCP, sob o olhar atento dos participantes
