Cabo Delgado - (12/02/2016) - A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e o Conselho Municipal de Pemba, na Província de Cabo Delgado, tem estado a apoiar o INSS na inscrição de Trabalhadores por Conta Própria (TCP) no Sistema de Segurança Social Obrigatória.
O apoio destas entidades à Delegação Provincial do INSS de Cabo Delgado consiste na disponibilização de documentos necessários para a inscrição dos TCP no Sistema, uma vez ter se constatado dificuldades de os potenciais beneficiários reunirem parte dos requisitos necessários, nomeadamente o Número Único de Identificação Tributária (NUIT) e a licença de exercício da actividade económica, emitidos pela AT e pelo Conselho Municipal, respectivamente.
No quadro desta parceria, uma brigada do INSS, chefiada pela respectiva delegada provincial, Rabia Abacar, e que integrava quadros da AT e do Conselho Municipal de Pemba, escalou nos dias 4 e 5 de Fevereiro, alguns mercados do bairro Natite, nos arredores da cidade de Pemba, com o objectivo de fazer o acompanhamento das actividades que estão sendo levadas à cabo por equipas da Segurança Social para a inscrição dos TCP.
No local, a delegada provincial do INSS, Rabia Abacar, sensibilizou os potenciais beneficiários sobre a importância de se inscreverem na Segurança Social, facto que culminou com a adesão ao processo de mais trabalhadores.
