Gaza - (05/05/2016) - A Delegação Provincial do INSS da Cidade de Maputo (DCM) e a Associação da Economia Informal de Moçambique (AEIMO), assinam, na amanhã de hoje, no distrito de Chókwè, província de Gaza, um memorando de entendimento sobre os Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
A assinatura do documento, a acontecer à margem do encontro regional sul da AEIMO, que decorre no distrito de Chókwè, será presidida pelo delegado do INSS na Cidade de Maputo, Sarmento Senda e pelo Presidente da AEIMO, Ramos Marrengula.
O memorando de entendimento entre as duas instituições tem como um dos objectivos a definição das bases de cooperação entre as partes nos domínios da sensibilização, consciencialização e inscrição dos TCP na Segurança Social Obrigatória, ao nível da capital do País.
O documento estabelece como uma das responsabilidades da AEIMO, a facilitação do acesso à DCM dos locais onde seus associados se encontrem a desenvolver actividades, para efeitos da sua inscrição no Sistema.
À luz do memorando de entendimento, cabe igualmente à DCM, dentre várias responsabilidades, a criação de condições para o pagamento das contribuições ao INSS, por parte dos associados da AEIMO.
A AEIMO é um movimento associativo que congrega os trabalhadores informais de Moçambique, estando representada ao nível de todo o território nacional.
