Tete - (05/05/2016) - A Delegação Provincial do INSS de Tete realizou na manhã desta Quinta-feira uma palestra destinada aos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), no âmbito das acções de consciencialização com vista a sua inscrição no Sistema de Segurança Social.
No encontro, cuja cerimónia de abertura foi presidida pela Directora Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Tete, Olga Nassone, estiveram envolvidos 89 TCP, entre vendedores informais de gado bovino e caprino do Bairro Kanongola, retalhistas dos mercados municipais de Kuachena, Nhantanda, 1º de Maio e de Matundo, eletricistas, pedreiros, serralheiros, alfaiates, taxistas e promotores de eventos.
Discursando no encontro, a Directora Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Tete enalteceu a iniciativa do INSS em divulgar o regime dos TCP, para permitir que os trabalhadores abrangidos se inscrevam no Sistema de Segurança Social.
Apelou a todos participantes para procederem a sua inscrição na Segurança Social, de modo a garantirem a sua subsistência e das suas famílias, salvaguardando deste modo, o interesse nacional, de combate à pobreza das populações através da Protecção Social.
Por seu turno, o coordenador da Associação das Pequenas e Médias Empresas de Tete, Edson Lino, defendeu a necessidade de os trabalhadores estarem inscritos no Sistema para terem direito as prestações previstas.
Deu a conhecer que o organismo que dirige é constituida, ao nível da Província de Tete, por 1.948 empresas, sendo 48% do sector do comércio, 21% de prestação de serviços, 8% da construção civil, 7% de transporte, 5% do turismo, 4% do agro-negócio e os restantes 7% de energia, legista, imobiliária e saúde.
A chefe do Departamento de Seguro Social no INSS em Tete, Nita Fortunato Beula Adamo, referiu-se, na sua dissertação, aos procedimentos para a integração dos trabalhadores no regime dos TCP, como ênfase para os requisitos e taxa contributiva, das prestações previstas e dos documentos necessários para a efectivação da inscrição.
A Província de Tete possui actualmente 152 TCP inscritos no Sistema de Segurança Social, sendo 71 da cidade de Tete, 28 do distrito de Moatize, 32 do distrito de Cahora Bassa e 21 do distrito de Angónia.
