Gaza - (06/05/2015) - O delegado provincial do INSS da Cidade de Maputo, Sarmento Senda, disse ontem, no distrito de Chókwè, Província de Gaza, que a assinatura do memorando de entendimento entre instituição e a Associação da Economia Informal de Moçambique (AEIMO), visa garantir protecção social a mais trabalhadores informais, no regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
"A composição dos TCP é maioritariamente constituída por trabalhadores do sector informal, e na nossa visão, era oportuna uma aproximação com a Associação da Economia Informal de Moçambique, ao nível da Cidade de Maputo, no sentido de garantir a protecção social a um elevado número de trabalhadores informais", defendeu.
Sarmento Senda falava momentos após a assinatura do memorando de entendimento entre a Delegação do INSS da Cidade de Maputo e a AEIMO, que decorreu à margem do encontro regional sul desta associação de vendedores informais.
Para o presidente da AEIMO, Ramos Marrengula, a assinatura do memorando entre a associação que dirige e a Delegação do INSS da Cidade de Maputo materializa a expectativa que os trabalhadores do sector informal tinham de estar integrados no SIstema de Segurança Social Obrigatório.
"Recebemos com alegria a informação da abrangência dos Trabalhadores por Conta Própria na Segurança Social, mas ainda assim, estávamos na expectativa de ver como este processo iria se materializar. Hoje, com a assinatura deste memorando estamos cientes de que aquele trabalhador informal que hoje é dono do seu negócio e vive a base deste negócio, quando perder a força ou esteja numa outra eventualidade que não lhe permita trabalhar, possa ter a sua subsistência garantida no INSS", disse.
O Presidente da AEIMO disse esperar que as outras delegações provinciais do INSS e as representações provinciais da sua organização, possam igualmente celebrar memorandos de entendimento similares, por forma a que sejam inclusos mais trabalhadores informais na Segurança Social.
O memorando de entendimento assinado entre a Delegação do INSS da Cidade de Maputo e a Associação da Economia Informal de Moçambique, a 5 de Maio corrente, tem como um dos objectivos a definição das bases de cooperação entre as partes nos domínios da sensibilização, consciencialização e inscrição dos TCP na Segurança Social Obrigatória, ao nível da capital do País.
