Maputo - (12/09/2017) - As delegações provinciais do INSS, com excepção da Cidade de Maputo, organizam amanhã, 13 de Setembro, seminários de divulgação do regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) para os Artistas.
Os eventos terão lugar nas respectivas capitais provinciais e tem como objectivo partilhar a informação relativa ao regime dos TCP e consciencializar os fazedores das artes e cultura a inscreverem-se no Sistema de Segurança Social, como forma de garantir a sua protecção social e da sua família.
Espera-se que tomem lugar nos encontros, vários participantes em representação de grupos culturais, núcleos de arte e associações, que congregam artistas plásticos, músicos, escritores, escultores, encenadores, dançarinos, entre outros.
Tomarão parte ainda nos encontros, instituições responsáveis pela emissão de documentos exigidos para a inscrição dos TCP, designadamente Autoridade Tributária, Direcções Provinciais da Cultura e Turismo, Serviços de Identificação Civil, municípios e administrações de distritos.
Os encontros são continuidade do Seminário realizado, no passado dia 7 de Julho, na Cidade de Maputo, e que contou com a presença, para além dos artistas, da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo.
De referir que desde o início do processo de inscrição dos TCP no Sistema de Segurança Social, em Dezembro do ano 2015, o INSS inscreveu até ao momento mais de 16 mil trabalhadores.
