Maputo - (15/09/2017) - Os fazedores das artes, nomeadamente músicos, escritores, artistas plásticos, poetas, entre outros, mostraram-se satisfeitos pelo seu enquadramento no Sistema de Segurança Social Obrigatória.
Tal posicionamento foi manifestado durante a realização, a 13 de Setembro, dos seminários provinciais de divulgação do regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) para os fazedores das artes, evento que teve lugar em quase todas as capitais provinciais do País.
Na província da Zambézia, o representante dos artistas, Hamurabe Binda, disse que a inclusão dos artistas no Sistema, trará benefícios a esta classe, contudo, solicitou ao INSS a buscar mecanismos para facilitar o pagamento das contribuições, propondo as soluções móveis disponíveis no mercado nacional.
Naquele ponto do País, onde participaram 125 artistas, o seminário foi dirigido pelo Director Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social, Rodrigues Motim, e contou com a presença da Delegada Provincial do INSS, Hermenegilda Carlos, do Director Provincial da Cultura e Turismo, Amostra Sobrinho, Parceiros Sociais, Chefe dos Serviços de Identificação Civil, bem como do representante do Delegado da Autoridade Tributaria de Moçambique.
Em Manica, o director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Mouzinho Carlos, incentivou aos artistas a difundirem a informação sobre a inclusão desta classe no regime dos TCP, bem como mais beneficiários.
No evento, a delegada provincial do INSS, Suzana Jemuce, fez apresentação dos temas que incidiram sobre a Segurança Social como direito fundamental, o enquadramento dos Trabalhadores por Conta Própria e sobre a plataforma M- Contribuição.
Na Província de Maputo, a abertura do Seminário foi presidida pela Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social, Ana Tamane, em representação do Governador Provincial de Maputo. Tomaram parte igualmente no evento, o delegado provincial, Edson Domingos, quadros do INSS e de organizações parceiras da Segurança Social naquele ponto do País.
Em Nampula, o Director provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social, Domingos Sambo desafiou aos artistas a não só procederem com a inscrição, mas também a efectuarem o pagamento das contribuições no Sistema.
Por sua vez, o representante do Director Provincial da Cultura e Turismo, Nikson Intama, disse que a iniciativa de inclusão dos artistas no Sistema de Segurança Social vai garantir que o artista esteja protegido dos riscos sociais em situação de vulnerabilidade.
Na província de Niassa o seminário foi igualmente dirigido pelo Director Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social, que na ocasião, reconheceu a preocupação do INSS em abranger várias categorias de trabalhadores no Sistema, tendo igualmente solicitado aos artistas a canalizarem com regularidade as suas contribuições.
Os seminários provinciais de divulgação do regime dos TCP aos artistas são uma continuidade do evento realizado no passado dia 7 de Julho, na Cidade de Maputo, e que contou com a presença mais de pouco mais de 200 dos artistas, tendo sido a cerimónia de abertura dirigida pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo.
Fotografias dos seminários provinciais com os artistas
