Maputo - (16/09/2017) - Comemora-se, no próximo dia 18 de Setembro, o 28º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, numa altura em que são notórios os avanços alcançados ao longo deste período, no que se refere ao seu principal objectivo, a assistência aos trabalhadores e suas famílias.
Para assinalar a data, decorrem ao nível dos Serviços Centrais e das Delegações Provinciais do INSS, actividades comemorativas de índole desportiva e de divulgação do Sistema, através de debates públicos e palestras junto dos contribuintes, beneficiários e órgãos sindicais.
Ao nível dos Serviços Centrais, o acto comemorativo inicia na manhã de hoje, com a realização de duas partidas de futebol entre as equipas masculina e feminina do INSS e o da Maxi Music da Suazilândia, seguindo-se momentos de confraternização, esperando-se que os dois momentos sejam testemunhados por quadros de direcção e chefia do INSS, bem como dos funcionários e convidados.
Ainda no quadro das comemorações da data, está previsto para o dia 18 de Setembro (Segunda-Feira) a entrega de dois enxovais aos primeiros bebés do dia, acto que terá lugar no Centro de Saúde do Zimpeto e no Centro de Saúde da Polana-Caniço, na Cidade de Maputo.
O Sistema de Segurança Social foi criado por Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência de trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e garantir a subsistência dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista. O mesmo compreende os regimes de Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
O Sistema de Segurança Social está implantado em todo o País, contando com 11 Delegações Provinciais, 22 Direcções Distritais e 45 Representações Distritais.
Estão inscritos no Sistema, desde a sua criação até ao primeiro semestre de 2017, mais de 86 mil empresas e mais de 1.300 mil trabalhadores por Conta de Outrem e mais de 16 mil por Conta Própria. A Segurança Social possui igualmente até ao período em referência, 52.429 pensionistas, sendo 26.679 por velhice, 24.440 de sobrevivência e 1.310 por invalidez.
