Maputo - (18/03/2019) - O INSS superou, em cerca de 200%, a meta de inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) a enquradar no Sistema, previstos no Plano Quinquenal do Governo 2015-2019, ainda em curso.
Dos 12 mil TCP que se pretendia abranger, a Segurança Social Obrigatória inscreveu até ao momento 35.142 trabalhadores, segundo deu a conhecer há dias, a Secretária Permanente (SP) do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), Maria da Graça Macuácua.
“No presente quinquénio, prestes a findar, dos 12 mil previstos a inscrever no sistema conseguimos cobrir 35.142 Trabalhadores Por Conta Própria, uma realização de acima de 200 por cento, o que é uma grande conquista para este grupo de trabalhadores”, realçou.
A governante anunciou esta informação durante o lançamento, a 14 de Março, no campo Municipal de Zimpeto, na cidade de Maputo, da Plataforma de Pagamento de Contribuições dos Trabalhadores por Conta Própria, evento que contou com a presença de mais de 500 participantes, com destaque para autoridades municipais, organizações que congregam os TCP, membros do Conselho de Administração do INSS, entre outros.
Lançada em parceiria com o bancABC, a Plataforma Móvel de Pagamento de Contribuições dos TCP marca, segundo a SP do MITESS, a materialização do desafio que o ministério fez ao INSS no sentido de flexibilizar o processo de cobrança das contribuições, através de iniciativas inovadoras com recurso às tecnologias de informação e comunicação.
No decurso da cerimónia, o INSS e o BancABC celebraram um memorando de entendimento para a materialização desta funcionalidade do sistema, válido por um período de dois anos.
A propósito, Octávio Manhique, director de Organização e Métodos do BancABC, explicou que o acordo de parceria existente entre ambas as instituições tem por objectivo aproximar cada vez mais os contribuintes ao INSS: “Com esta iniciativa pretendemos facilitar o processo de inscrição e colecta de contribuições, mas as nossas ambições não param por ai, pois queremos dar um contributo, ainda que modesto, rumo à inclusão financeira, promovendo a cultura da poupança no seio dos trabalhadores”, sublinhou.
