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INSS em Cabo Delgado reforça diálogo com os parceiros sociais

Cabo Delgado - (26/10/2020) - A Delegação Provincial do INSS reuniu-se, há dias, com os parceiros sociais, nomeadamente os sindicatos e empregadores, onde partilhou os resultados do trabalho desenvolvido durante o presente ano.

 

No encontro, presidido pelo delegado provincial do INSS, João Matemanga, foram divulgados os resultados das actividades realizadas de Janeiro à Setembro do ano em curso, no que se refere, dentre vários aspectos, ao processo de inscrição de trabalhadores e contribuições, pagamento de contribuições e cobrança da dívida, sobretudo no contexto do perdão de multas e redução de juros de mora, aprovado pelo Decreto n°37/2020 de 02 de Junho.

 

Durante o evento, o secretário executivo da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), Manuel André, enalteceu a iniciativa do INSS de se reunir, de forma periódica, com os parceiros sociais, de modo a divulgar suas actividades e discutir soluções para as dificuldades enfrentadas.

 

Apelou para que o INSS continue a guiar-se pelas boas práticas nas relações com os utentes do Sistema, devendo priveligiar no atendimento público as línguas locais, visto que a instituição lida com pessoas de vários extractos sociais, como trabalhadores, pensionistas, viúvas, sem domínio da língua portuguesa.

 

O presidente do Conselho Empresarial Provincial, Abdul Latif Amade, referiu-se a necessidade de haver maior apoio financeiro, por parte do Governo, às micro, pequenas e médias empresas que sofreram os efeitos da COVID-19 para melhorar o seu funcionamento, e garantir, por conseguinte, as suas obrigações, incluindo à Segurança Social.

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