Província de Maputo - (1/04/2021) - O Presidente da República (PR) incentiva o INSS a continuar a apostar em investimentos, do nível provincial e distrital, sustentáveis e rentáveis, com vista a viabilizar os fundos de reserva, o que contribuirá para a obtenção de mais posto de trabalho.
Filipe Jacinto Nyusi falava durante o acto da inauguração da Delegação Distrital do INSS de Matutuine, um edifício construído de raiz, localizado na Ponta D’ Ouro, na localidade de Zitundo, no distrito de Matutuine, província de Maputo.
“A atitude prudente em relação aos investimentos deve também se estender aos aspectos relacionados com a gestão do património da instituição”, acrescentou o Presidente da República.
O estadista moçambicano exortou para que se paute pela conservação e valorização do novo edifício da delegação provincial de Matutuine, porque segundo destacou, a valorização permanente das infraestruturas depende da forma como são construídas, usadas e mantidas.
O Chefe do Estado desafiou o Ministério do Trabalho e Segurança Social, através do INSS, para continuar a trabalhar para garantir uma maior cobertura pessoal e territorial do Sistema de Segurança Social; assegurar a recuperação das contribuições em dívida e aumentar o número de contribuintes (empresas), beneficiários (trabalhadores) e Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e melhorar a qualidade e eficiência do Sistema.
Apontou ainda a necessidade de se avaliar a pertinência ou não da exposição de fundos de reserva e depósitos a prazo no lugar de se encontrar outras formas que garantam uma melhor rentabilização e estudar a aplicabilidade da recomendação da Comissão Consultiva do Trabalho, no que se refere a revisão do Estatuto orgânico do INSS para adequá-lo a nova realidade sócio económica do País.
O edificio inaugurado pelo Chefe do Estado ocupa uma área de 360m², sendo 264m² para o funcionamento dos serviços da delegação distrital do INSS e 96m² para o arrendamento. A delegação distrital do INSS de Matutuine assiste os Postos Administrativos de Bela Vista Sede, Zitundo, Catembe Nsime, Catuane e Machangulo.
O Sistema de Segurança Social contava, a nível nacional, até ao mês de Fevereiro do ano em curso, com mais de 133 mil contribuintes, mais de 1.600.000 beneficiários, incluindo os abrangidos pelo regime dos TCP e acima de 100 mil pensionistas.
