Zambézia – (06/04/2021) - O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Kabir Fahar Ibrahimo considera que a consciencialização de contribuintes (empresas) devedores para a canalização das contribuições ao Sistema, permite salvaguardar os direitos dos trabalhadores (beneficiários) e seus dependentes, que, vezes sem conta, são impedidos de aceder aos benefícios concedidos pela Segurança Social devido a situação da dívida.
O pronunciamento foi feito semana finda em Quelimane, Província da Zambézia, durante os encontros que o PCA do INSS manteve com os trabalhadores e empregadores, assim como com as estruturas governamentais e órgãos de administração da justiça, no quadro da visita que realizou àquela região central do país, com o objectivo de se inteirar do estágio do Sistema de Segurança Social.
Kabir Fahar Ibrahimo chamou a atenção para o perigo de se deixar muitos trabalhadores e seus dependentes em risco de usufruirem de qualquer benefício do Sistema, uma vez que o fenómeno da falta de canalização de contribuições tende a crescer em todas as províncias do País.
Referiu que o INSS, compreendendo as dificuldades atravessadas por algumas empresas devedoras, tem privilegiado o diálogo e consciencialização para o pagamento da dívida, o que tem resultado na celebraçõo de acordos de amortização.
"Só nos casos em que todas as tentativas de diálogo esgotam, o INSS, nos termos da lei, tem recorrido à justiça para reaver o dinheiro não canalizado ao Sistema, sempre contando com a colaboração dos parceiros sociais, mais concretamente os empregadores e os sindicatos" , acrescentou
Nas visitas às províncias, o PCA do INSS tem iincluido encontros com diferentes actores do mercado, que têm servido para reactivar os canais de articulação institucional, com destaque para os órgãos da administração da justiça, no âmbito da cobrança da dívida dos contribuintes ao Sistema de Segurança Social. Na Zambézia, onde escalou os Distritos de Quelimane e Mocuba, Kabir Ibrahimo visitou empresas contribuintes do Sistema, entre devedoras e regulares no encaminhamento das contribuições.
