INSS -

IGT e INSS promovem campanha de cobrança da dívida de contribuições

A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), realizam de 21 de Abril a 30 de Maio de 2014, a 3ª Campanha Nacional de Cobrança da Dívida de Contribuições ao Sistema de Segurança Social.

A campanha será realizada durante 30 dias úteis e abrangerá todas as empresas devedoras a nível nacional. Existem no País cerca de 11.222 empresas devedoras de contribuições.

A falta de pagamento de contribuições tem consequências nefastas para o trabalhador, pois o INSS não paga prestações a beneficiário pertecente a empresa devedora.

Prorrogado período de pagamento de contribuições

O prazo de entrega da declaração de remunerações dos trabalhadores e do pagamento das respectivas guias de contribuições referentes aos meses de Março e Abril de 2014 foi prorrogado até ao dia ao próximo dia 2 de Junho. 

Pensionistas e Funcionários da Cidade de Maputo com assistência às doenças oculares garantida

Os pensionistas e funcionários da Delegação da Cidade de Maputo, passam a dispor, desde 8 de Abril corrente, de assistência às doenças oculares.

Para o efeito, foi assinado na manhã da terça-feira, na Cidade de Maputo, um memorando de entendimento entre a Delegação da Cidade de Maputo e a Optitália, uma clínica que vocacionada no diagnóstico e tratamento daquelas doenças. 

Funcionários desafiados a atingir o nível de excelência no atendimento aos utentes do Sistema

O Presidente do Conselho de Administração do INSS, Francisco Mazoio, lançou há dias, um desafio aos funcionários da Delegação Provincial do INSS de Tete, no âmbito da prestação de Serviços aos utentes do Sistema.

Nova legislação de Segurança Social reforçou a Protecção Social do trabalhador

A Legislação sobre Segurança Social Obrigatória, aprovada pela Lei 4/2007, de 7 de Fevereiro, reforçou a Protecção Social do trabalhador, segundo defendeu no passado dia 26 de Março, na vila de Songo, em Tete, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Francisco Mazoio.