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IGEPE pronto a cooperar com o INSS

O Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) mostrou-se, disponível a cooperar com o INSS na resolução das dívidas de contribuições de Segurança Social das empresas paralisadas e participadas pelo Estado.

Este posicionamento foi manifestado há dias durante a visita efectuada por uma equipe do Departamento Jurídico do INSS àquela instituição, com o objectivo de persuadir os gestores do IGEPE a canalizarem os valores em dívida, do contribuinte Empresa de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes (ECMEP), das regiões Sul, Centro e Norte.

A equipe do INSS ao IGEPE, composta pelo Chefe do Departamento Jurídico, José Chidengo e pelo técnico Felizardo Mate, soube, na ocasião, que 26 empresas participadas pelo Estado, encontram-se numa situação devedora para com a Segurança Social e em via de dissolução e liquidação.

Falando na ocasião, Mário Vicente Sitóe, Director Técnico do IGEPE, garantiu que foi criada ao nível daquela instituição, uma comissão liquidatária, que está encarregue de monitorar o processo de liquidação do Património das extintas ECMEP´s.

Sitóe mostrou-se igualmente preocupado pelo registo sistemático de multas devido à falta de remessa de folhas de remunerações e consequente registo de juros de mora, o que dificulta a determinação do valor real da dívida.

Respondendo a esta questão, o Chefe do Departamento Jurídico do INSS esclareceu que o regime jurídico actualmente em vigor, preconiza nos casos de cessação de exercício de actividade, que as entidades empregadoras devem comunicar o facto, por escrito até ao décimo dia do mês a que se refere, sob pena de registo da situação de dívida, nos termos do artigo 16 do Decreto nº53/2007, de 3 de Dezembro.

De referir que, no âmbito da recuperação de dívidas de contribuições, bem como dos procedimentos a tomar de cessação de actividades, por parte das entidades empregadoras, o Departamento Jurídico do INSS prevê manter encontros semelhantes com outros parceiros estratégicos.

SISSMO em implantação em Sofala e Zambézia

O processo de implantação gradual do Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO), na fase de recebimento de contribuições, vulgo SISSMO Receita ou Arrecadação, decorre de 12 a 19 de Março de 2013 nas Delegações Provinciais de Sofala e Zambézia.

PCA do INSS encoraja os funcionários a trabalharem arduamente em prol do Sistema

O PCA do INSS encorajou os funcionários da Delegações Provinciais de Manica e Zambézia a empenharem-se cada vez mais no trabalho em prol do Sistema  de Segurança  Social.

PCA apela aos contribuintes da Zambézia a cumprimem com as obrigações do Sistema

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS apelou aos contribuintes da Zambézia para inscreverem os trabalhadores e canalizarem regularmente as contribuições ao Sistema, assim como aderirem ao SISSMO. 

Antigos mineiros poderão aceder aos benefícios de segurança Social

Os antigos mineiros de Moçambique, África do Sul, Botswana e Lesotho poderão aceder, nos próximos tempos, aos benefícios da Segurança Social.

Esta foi uma das recomendações dos peritos da área de Segurança Social e Laboral destes países, na reunião do “Diálogo Regional sobre a Avalição dos Benefícios da Segurança Social pelos Antigos Mineiros e Beneficiários”, que decorreu de 27 a 28 de Fevereiro findo, na Cidade de Prétoria, na África do Sul.