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SISSMO em implantação em Sofala e Zambézia

O processo de implantação gradual do Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique (SISSMO), na fase de recebimento de contribuições, vulgo SISSMO Receita ou Arrecadação, decorre de 12 a 19 de Março de 2013 nas Delegações Provinciais de Sofala e Zambézia.

PCA do INSS encoraja os funcionários a trabalharem arduamente em prol do Sistema

O PCA do INSS encorajou os funcionários da Delegações Provinciais de Manica e Zambézia a empenharem-se cada vez mais no trabalho em prol do Sistema  de Segurança  Social.

PCA apela aos contribuintes da Zambézia a cumprimem com as obrigações do Sistema

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS apelou aos contribuintes da Zambézia para inscreverem os trabalhadores e canalizarem regularmente as contribuições ao Sistema, assim como aderirem ao SISSMO. 

Antigos mineiros poderão aceder aos benefícios de segurança Social

Os antigos mineiros de Moçambique, África do Sul, Botswana e Lesotho poderão aceder, nos próximos tempos, aos benefícios da Segurança Social.

Esta foi uma das recomendações dos peritos da área de Segurança Social e Laboral destes países, na reunião do “Diálogo Regional sobre a Avalição dos Benefícios da Segurança Social pelos Antigos Mineiros e Beneficiários”, que decorreu de 27 a 28 de Fevereiro findo, na Cidade de Prétoria, na África do Sul.

Empresas em Manica e Zambézia não inscrevem todos trabalhadores no Sistema

Algumas empresas contribuintes do Sistema nas Províncias de Manica  e Zambézia não inscrevem, na sua totalidade, os trabalhadores na Segurança Social alegadamente por serem sazonais.

Esta situação foi constatada durante a visita que o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Francisco Mazoio, realizou recentemente aos distritos de Báruè e Manica, na província de Manica e em Gurué, na província da Zambézia.

Na vila de Catandica, distrito de Báruè, constatou-se a existência, na Sementes Nzara Yapera, de 14 trabalhadores inscritos no Sistema num universo de 100 trabalhadores.

Segundo os responsáveis da empresa, a maioria de trabalhadores não estão inscritos alegadamente por se tratarem de sazonais, prestando serviço em momentos de pico da sua actividade. De notar que tais trabalhadores são contratados de forma permanente todos os anos.

No contribuinte Ilda Dias Pegacho, empresa que se dedica a agro-pecuária existem 36 trabalhadores inscritos no Sistema, sendo que a  sua  integração  no Sistema é feita de forma aleatória, tal como o PCA  apurou  na conversa mantida com a entidade patronal e com os  trabalhadores.

No distrito de Gurué, constatou-se, na Chazeiras de Moçambique, a existência  de 262  trabalhadores inscritos num total de 2000. Grande parte dos trabalhadores são, de acordo com o director da empresa, Almeida Lee, contratados nos tempos de pico.

Na SDZ Chá, notou-se a existência de mais de 200 trabalhadores inscritos no Sistema num conjunto de 1000. Os responsáveis da empresa justificam a não inscrição dos mesmos no Sistema com a sazonalidade que alegadamente  caracteriza a sua actividade.

Perante esta situação, o PCA  do INSS recomendou aos responsáveis das empresas para inscreverem no Sistema de Segurança Social todos os trabalhadores independentemente do tipo do vínculo contratual estabelecido, como forma de garantir a sua protecção social.

MUITOS TRABALHADORES DAS CHAZEIRAS  NÃO TÊM BI

Grande parte dos trabalhadores que são contratados pelas empresas chazeiras, sobretudo para as campanhas de colheita de chá, no distrito de Gurué, na província da Zambézia, não possuem Bilhete de identidade  (BI), situação que se verifica com as esposas e filhos.

O PCA do INSS, ao constatar esta situação nas empresas Chazeiras de Moçambique e SDZ Chá, orientou a Delegação Provincial do INSS da Zambézia para solicitar uma brigada da Direcção Provincial de Identificação Civil para registar os trabalhadores, incluindo o seu agregado familiar, o que se seguirá a sua inscrição na Segurança Social.